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Em decisão, Justiça de SP afirma que contribuição sindical para o Sindpd deve ser paga por toda a categoria

By |2019-10-24T09:42:54-03:00setembro 29th, 2019|Sem categoria|

Juiz do TRT 2ª Região destaca que trabalhador que não contribui pode não ser beneficiado pelos direitos adquiridos nas negociações coletivas O Juiz Marcelo Donizeti Barbosa, da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo, declarou improcedente o pedido de ação declaratória apresentado pela empresa SoftPlan Planejamento e Sistemas LTDA, solicitando que a Justiça determinasse que

TST decide suspender processos sobre validade de norma coletiva

By |2019-10-24T09:43:31-03:00setembro 29th, 2019|Sem categoria|

Medida adia análise de 40% a 60% das ações no país até julgamento da questão pelo STF   O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu ontem suspender todos os processos do país que tratem da validade de norma coletiva que limite ou restrinja direito trabalhista não assegurado constitucionalmente. A medida pode inviabilizar a análise de

Quem não contribui com o sindicato, não tem direito aos benefícios do acordo!

By |2019-10-24T09:46:54-03:00setembro 29th, 2019|Sem categoria|

Justiça decreta: Quem não contribui com o sindicato, não tem direito aos benefícios do acordo A decisão foi do juiz Eduardo Rockenbach Pires, da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria, o magistrado decretou que o trabalhador